comunidades tradicionais

O "paradigma" de Xico Graziano

Reunidos com o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, moradores da Estação Ecológica Juréia-Itatins reivindicam participação na gestão e fiscalização da reserva

Depois de 20 anos impedidas de desenvolver qualquer atividade que lhes garantisse um dos mais elementares direitos, o da sobrevivência, as comunidades tradicionais residentes nos limites da Estação Ecologica Juréia-Itatins (EEJI), no litoral sul de São Paulo, agora querem participar da gestão e fiscalização da área. Em reunião com o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, na última sexta-feira 02, o Conselho Consultivo da EEJI, formado por entidades ambientalistas, órgãos públicos e representantes dos moradores, apresentou e entregou ao secretário propostas para as próximas ações do Estado na reserva.

Dentre as principais estão a formalização da gestão compartilhada da área, de forma a incluir os moradores nos processos decisórios; o estímulo à participação de ONGs para atuar nas RDS's; e a reivindicação de formalização de parceria entre comunidade e Polícia Ambiental para fiscalização conjunta e entre Estado e União dos Moradores da Juréia (UMJ) para a elaboração e implantação do Plano de Manejo. Requisitam ainda a manutenção do Conselho Consultivo como estratégia para garantir a voz da comunidade no processo de descentralização e criação de conselhos deliberativos para cada UC.

Resultado da luta ambientalista para proteger 80 mil hectares de Mata Atlântica nativa de virar um polo de usinas nucleares, a EEJI agregou diversas áreas onde há mais de século já moravam comunidades quilombolas e caiçaras. A medida protegeu a área, hoje uma das mais importantes áreas de preservação de floresta tropical do mundo, mas resultou em 20 anos de sofrimento para as 350 famílias residentes, proibidas de trabalhar e criar meios de sobreviver na terra que contribuiu para a formação de sua cultura.

Em dezembro passado, a promulgação da lei estadual 12.406/2006 reestruturou e redimensionou a área, finalmente corrigindo o erro. Ela transformou a Estação Ecológica no Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins. Os 80 mil hectares protegidos antes por uma Unidade de Conservação de proteção integral (Estação Ecológica) foram desmembrados e agora contemplam sete UC's diferentes, duas delas Reservas de Desenvolvimento Sustentável, possibilitando às populações tradicionais locais a prática de atividades compatíveis com a presevação da mata e de suas culturas. As outras UCs do mosaico são dois Parques Estaduais, uma Estação Ecológica e um Refúgio da Vida Silvestre.

O secretário chegou à sede administrativa da Estação Ecológica, na Estrada do Guaraú em Peruíbe, após sobrevoar de helicóptero os 80 mil hectares de Mata Atlântica protegidos legalmente pela reserva. Assistiu à apresentação das propostas do Conselho Consultivo, feita pelo presidente da União dos Moradores da Juréia, Arnaldo Rodrigues, que fez questão de reiterar diversas vezes a preocupação das comunidades. "Consideramos fundamental a participação dos moradores em todo o processo. Da elaboração do Plano de Manejo á implantação. Da gestão à fiscalização", falou.

Graziano fez intervenções, questionou, mostrando bastante interesse. Por fim, adotou postura de um "herói da floresta". Amaldiçoou os "bandidos ambientais", prometeu reforçar a fiscalização e uma dura luta contra o desmatamento e afirmou que o modelo adotado na descetralização da EEJI será a linha guia de sua Secretaria. "A Juréia será o paradigma da minha administração. Aqui eu não posso errar, porque o Mosaico da Juréia servirá de modelo para outros mosaicos que vêm aí", falou. Tentou, com isso, mostrar aos moradores que não há necessidade de preocupação. Que a gestão compartilhada será o "paradigma" norteador de sua pasta.

Seu discurso enfático muito agradou os presentes na reunião. Com um estilo bem peculiar, Graziano disse ainda que não haverá misericórdia com aqueles que desrespeitarem as leis ambientais. Depois abriu espaço para as manifestações dos moradores. Problemas como a exploração ilegal do palmito, invasões e desapropriações surgiram sem demora. "Melhorar a fiscalização é uma questão de honra. Vamos intensificar o controle nas entradas do Mosaico", falou o secretário. Quando questionado por uma moradora que afirmou já ter sido ameaçada diversas vezes por catadores de plamito, relembrou seus tempos à frente do INCRA, quando lidava com as invasões do MST. "Quero gente com arma na cinta fazendo a fiscalização", declarou.

E ainda com relação ao palmito, surgiu o fato mais demonstrativo do tal "paradigma" de Graziano. Por lei, os índios têm autonomia para retirar palmito da floresta e vender em feiras livres. Antes, apenas eles podiam desenvolver a atividade. Mas agora, com algumas áreas transformadas em Reservas de Desenvolvimento Sustentável, o palmito virou patrimônio das comunidades. Isto é, o palmito extraído pelos índios pode virar renda para os moradores.

"Não teremos misericórdia com nenhum ladrão da floresta, nem com índios que roubarem palmito" disse o secretário, mostrando desconhecer a legislação. Sua afirmação indicou uma idéia preconceituosa a respeito dos índios, como se fossem seres estranhos e não moradores da floresta como todos os que ali habitam. Um ambientalista que participava da reunião interrompeu o secretário nesta hora e sugeriu mais cautela para falar desse assunto. "Acho melhor deixarmos para entrar nesta questão em outro momento, mais embasados com informações. Simplesmete jogar as comunidades contra os índios não vai ajudar em nada a resolvero problema. Na verdade, é algo muito perigoso", alertou altivamente.

Alerta mais do que justificado. No entanto, a resposta do secretário, um tanto arrogante, um tanto irônica, foi: "Está certo, vamos lavar a roupa suja". Como se o posicionamento do ambientalista fosse mera revolta de um "ecochato".

Está aí o paradigma do secretário. O paradigma de uma gestão compartilhada que não é 100% inclusiva, que exclui os moradores mais antigos das florestas, os indígenas. Agora é esperar e ver como vai se dar o processo de reestruturação da Estação Ecológica, inclusiva e participativa, ou discriminatória e excludente? Ou os índios não fazem parte também das comunidades da floresta e não precisam sobreviver e manter sua cultura, assim como todas as outras?

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Conectividade

Participe de redes de conexões

Robert Muller

Decida-se a participar de redes de conexões

Use cada palavra que escrever

Cada conversa que mantiver

Cada encontro que participar

Para expressar suas crenças básicas e seus sonhos

Para afirmar aos outros a visão de mundo que você almeja.

Conecte-se através do pensamento

Conecte-se através da ação

Conecte-se através do espírito.

Você é o centro de uma rede de conexões

Você é uma fonte livre de vida e bondade

Você é o centro de uma rede de conexões

Tente afirmá-la

Tente expandi-la

Tente irradiá-la.

Pense nela noite e dia

E um milagre acontecerá:

a grandeza de sua própria vida.

Num mundo de grandes poderes,

grandes mídias e monopólios

Com bilhões de pessoas

Participar de redes de conexões é uma forma de liberdade

Uma nova forma de democracia

Uma nova forma de felicidade.

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Marina lá, Marina cá...

É fácil resolver qualquer prooblema para o presidente Lula. Quando surge algum problema, logo se acha um bode espiatório. Aquele que levará toda a culpa pelas tramóias e trambiques, afinal o presidente não sabe de nada. Mas dessa vez a figura muda. O "bode" da vez não é nenhum ex-sindicalista, petista ou lulista.

O Brasil precisa crescer economicamente. Após as eleições ficou bem claro que o desempenho da economia será o termômetro da segunda gestão Lula. E ele se vê obrigado a atingir níveis de crescimento que satisfaça a empresariado, sociedade em geral e que convença a sociedade civil organizada.

Ao se sentir pressionado, adotou um discurso desenvolvimentista, que muito está preocupando os ambientalistas. E arranjou culpado para os níveis pífeos de crescimento que o Brasil alcanou nos últimos anos (média de 2,5% ao ano): a preservação do Meio Ambiente: representado pela demora excessiva dos processos de Licenciamento Ambiental. Isto estaria atravancando os avanços em infra-estrutura, e travando o desenvolvimento da economia. A responsável: Ministra Marina Silva.

Em meio a opiniões diversas, o colunista Mercelo Leite, da Folha de São Paulo, publicou em sua coluna desse domingo, artigo que desmistifica a culpa jogada nos ambros da ministra Marina Silva. E loança um questionamento: até que ponto os jornalistas estão realmente checando as informações que recebem?

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Folha de S.Paulo - 9/12/2005
MARCELO LEITE

Sai daí, Marina

O ÚNICO espetáculo de crescimento que se presencia no segundo mandato de Lula, em gestação, é o da indignidade. O maior e o melhor exemplo da inversão -para não dizer corrupção- de valores está na fritura de um dos poucos ministros do qual o povo conhece o nome, além de Gilberto Gil: Marina Silva, titular do Meio Ambiente.

Marina representa o caso raro em que popularidade se funda no reconhecimento pela dedicação da vida a uma causa. Apanha há décadas de gente mais rica, poderosa e influente, no Acre e em Brasília, os últimos quatros anos como ministra. Nunca fraquejou, mesmo quando injustamente eleita para bode expiatório da crise na infra-estrutura.

O presidente se revela mais uma vez desinformado quando aceita o bombardeio sobre Marina para destravar um fictício desenvolvimento represado pelo Ibama. O canhonaço parte da Casa Civil, onde reina a herdeira de José Dirceu, antes czarina de Minas e Energia, justamente o setor sobre o qual pesam suspeitas de novo apagão em desenvolvimento.

Pior: o artilheiro mais ativo é Blairo Maggi, antigo rei da soja, hoje comandante do Desmatamento Grosso, como deveria ser rebatizado o Estado sob seu governo. Os empresários de sua estirpe não querem escorraçar Marina da Esplanada pelo que deixa de fazer, mas pelo que está fazendo.

Hidrelétricas? Apenas quatro dependem no presente do Ibama, informa o ministério. Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, as duas mais importantes, estão na reta final -e o último tropeço foram audiências públicas canceladas pela Justiça, em que o Ibama foi a parte vencida. Outras seis usinas contam com autorização, mas suas obras não começam -o que Marina tem a ver com isso?

O Ministério Público representa contra empreendimentos, a Justiça embarga, e a ministra leva a fama. Há uma infinidade de recursos à disposição de procuradores militantes, por assim dizer, para bloquear obras. Um deles, muito utilizado, é argüir a incompetência dos governos estaduais para fazer o licenciamento. Marina negociou durante meses uma regulamentação do artigo 23 da Constituição, para estreitar a brecha, e encaminhou a proposta à Casa Civil. Em março.

Quando assumiu, havia 75 funcionários na área de licenciamento do Ibama, 68 dos quais com contratos precários. Hoje são 150, e 125 deles servidores de carreira. Eram analisados 145 processos por ano, no governo anterior. Agora são 225. Há quem não goste desse tipo de desentrave, mas por razões escusas. É por isso que o governo Lula não merece Marina Silva.

http://cienciaemdia.zip.net
MARCELO LEITE é colunista da Folha

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O Rio de Janeiro continua lindo...

Sou obrigado a reafirmar que o Rio de Janeiro é uma cidade deslumbrante. Não é à toa que já foi alvo principal de muitos estrangeiros que viam na cidade um local aprazível para viver.

Do alto do Morro de Santa Tereza estou diante de três dos maiores atrativos turísticos dessa cidade e do Brasil. Hoje reafirmo que a cidade é deslumbrante, tem um charme mágico e uma energia muito forte. Mas daqui do alto, com o Pão de Açúcar à frente e o Cristo Redentor ao lado, as desigualdades estão debaixo do meu nariz.

O terceiro atrativo? Os morros cariocas. Eles estão permeados pela cidade. Aqui, como em poucos lugares do mundo, as diferenças sociais são literalmente vizinhas. Dividem muros.

Estou certo agora de que o Rio de Janeiro é um complexo paradoxo. É uma grande cidade que em muitos pontos não tem ar de cidade grande. A pobreza está lado a lado com a riqueza exacerbada. O Parque Nacional da Tijuca, a trinta minutos do centro da cidade, possibilita um contato com a natureza que os habitantes de São Paulo por exemplo, nem sonham em ter.

Vou ficar nessa visão simplista e superficial. Mas após cinco dias aqui, depois de anos sem visitar esta cidade, corroboro com a canção: "O Rio de Janeiro continua lindo".

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Edições Verdes: já não era sem tempo

Com muito atraso, um salve à equipe de jornalistas responsáveis pelo especial sobre Meio Ambiente da Edição Verde da Revista Época.

A Juliana Arini, Alexandre Mansur, Maura Campanili, Renata Leal, Ana Aranha, Luciana Vicária e Elisa Martins, os parabéns desse ambientalista pretensioso a jornalista. Não apenas pela qualidade da reportagem, mas reconhecendo a dificuldade que é emplacar aquele tanto de páginas em uma revista do porte de Época. Ainda sobre um tema geralmente considerado marginal nas redações, ou desprezado pelos veículos em função dos anunciantes.

O planeta passa por uma crise climática que pode pôr em cheque a existência da vida nele como é conhecida hoje. Não se trata de sensacionalismo, como podem pensar alguns incrédulos e desavisados. É uma verdade incontestável, consenso entre os maiores pesquisadores do clima e da vida mundo afora.

As evidências dessa verdade estão por toda a parte. Na Indonésia, um tsunami devastou boa parte do arquipélago e matou milhares de pessoas. A Amazônia, maior Bacia Hidrográfica do Mundo e onde estão 20% de toda a água doce de superfície do planeta, passou em 2005 por uma seca inesperada e intensa. E as estimativas são de que o fenômeno se torne mais freqüente. Já se fala inclusive em savanização de áreas da Amazônia.

Enfim, a lista é imensa.

É preciso que as massas saibam dessa verdade. Ou melhor, é preciso que elas entendam essa verdade e compreendam a ligação entre os diversos fatores.

O grupo de publicações internacionais que aderiram à iniciativa “Edição Verde”, como as americanas Vanity Fair e Newsweek, a alemã Focus e agora a Revista Época, abre um precedente interessante. Além de produzirem um especial, esses veículos agora darão destaque ás questões ambientais. Já não era sem tempo. Mas antes tarde do que nunca.

Mas foi preciso um fenômeno natural como o furacão Katrina atingir em cheio o “1º mundo”, para isso acontecer. Enquanto o “submundo” sofria as conseqüências o assunto não merecia atenção da mídia.Mas não sem a participação de um candidato a presidente, que tem na mão a causa certa, no momento certo. Al Gore é um presidenciável que não faz campanha em seu país, mas no mundo todo, ao massificar a “verdade incoveniente”.

Não devemos ser ingênuos. Ao colocar-se como o homem contra George W. Bush, ele angaria o apoio da população global. Quem não vai querer um ambientalista no governo dos EUA, um país que, juntamente com a China, é responsável pela grande parte das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Além do fator guerra que recai sobre as costa de Bush.

Só espero que outras mídias também sigam a mesma linha. Afinal, a crise que enfrentamos é paradigmática. Tem a ver com valores e comportamentos que precisam mudar radicalmente. E nisso os meios de comunicação de massa têm um dos papéis mais relevantes.

Edições Verdes, eu quero é mais!

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