2.7.07

Pra você, o que é ser jovem?

Esses dias chegou um e-mail na minha caixa postal com a seguinte pergunta: "Pra você, o que é ser jovem?"

A pergunta faz parte de uma enquete que a ONG Aracati está promovendo para integrar um material destinado a Gestores Públicos sobre Políticas Públicas de Juventude. A resposta necessitava ser sintética. Fiz o possível para ser curto e grosso e ao mesmo tempo não ser totalmente superficial.

Minha resposta foi a seguinte:

"É viver uma instabilidade potencializada pela formação cognitiva, ética, espiritual, corporal e inserção ao sitema social. É viver uma grande responsabilidade, pois indívíduos em construção têm mais chance de construir um coletivo diferente. Ser jovem é ser considerado flecha, apesar de viver intensamente como flecha e como arco."

E pra você, o que é ser jovem?

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28.6.07

Costurando e construindo idéias no MSN

Sabe daquelas conversas muito boas que depois você fica se dizendo que gostaria de tê-la arquivada em algum lugar para posteriormente rever?

Pois então, dia 23 de junho eu e a Dani, uma amiga de São Paulo, batemos um longo papo por MSN. Estamos fazendo um curso na ONG Ação Educativa sobre “Cidadania e Direito à Educação”, voltado para o estudo da legislação educacional. Partindo de alguns acontecimentos do curso, conversamos sobre pensamento sistêmico, epistemologia e pardigma tradicionais, padrão rede de organização, educação escolar e educação popular, verticalismos... Uma conversa riquíssima!

São nestes “encontros” da vida que descobrimos o quê e quem somos, nossos valores, princípios... É também nestes encontros que articulamos nossas próprias idéias, a partir da idéia do outro. Hoje as tecnologias da informação e da comunicação nos permitem encontros diferenciados.


Nós Educadores Ambientais muitas vezes conversamos muito entre nós. É bom trocar essas idéias com "não convertidos". A Dani meu autorizou a publicar nossa conversa. Creio ser uma forma diferente de propor reflexões...

Obrigado e um bjo, Dani! ;)
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Dani – agora me conta como funciona o projeto [EcoCidadania, que estamos desenvolvendo em Peruíbe], tem ações tipo limpar praia, essas coisas? Ou é de discussão / Educação ambiental?

Eu – Educação ambiental. Limpar praia pode ser educação ambiental também. Se não se limitar ao mutirão, mas a um processo de mobilização e incentivo do exercício da cidadania... mas não consiste nisso não.

Dani – Sobre limpar a praia, sei que faz parte de uma conscientização.

Eu – Não, não. Se for elaborado pelos próprios jovens, e não só colocá-los pra catar lixo, faz parte de um processo que integra mobilização, mediação de interesses, capacidade de defender sua opinião, se expressar, planejar, organizar, envolver parceiros etc. Emancipação pura. Empoderamento para a ação!

Dani – É que isso já faz parte naturalmente da ação, no meu entendimento. Como participei da pastoral da juventude, que tem o princípio do protagonismo juvenil, não consigo imaginar diferente disso. Ainda mais te conhecendo tb...

Eu – Ahaha! Pois então, limpar praia também pode ser uma ação emancipatória. Mas acontece... e muito!

Dani – Bem, sei que gosta dos debates, das trocas de idéias, de planejar juntos... Até porque vive participando de “Encontros”... rsrs.

Eu – Ahuahu... Mas é! E tu também. Tua vida não é feita de encontros?

Dani – Mas é que na verdade, também por minha vivência com a pastoral da juventude, sinto falta de ações mais “mão na massa”, entende? Na PJ a gente debatia bastante, mas pra mim faltavam ações mais concretas.

Eu – O grande lance é esse. Fazer do processo educador um lance que articula a organicidade e o popular, com o erudito e sistematizador. Mas sei lá, o povo naquele curso não me entende quando eu falo de dialética entre educação popular e escolar...

Dani – Basicamente isso, teoria e prática juntas, se complementando.

Eu – Exato, o planeta não é um sistema de elementos interdependentes? Os processos cognitivos também. Por isso que hoje se fala bastante em transdisciplinaridade.

Dani – Mas nem eu entendo direito como está pra você este conceito. Como você vê esta possibilidade acontecer?

Eu – Hahaha! Simples, professor parar de achar que sabe mais que aluno e pai de aluno. Valorizar os conhecimentos anteriores como potencial de ampliação de visões e perspectivas. Processos participativos dentro da escola, envolvendo de forma horizontal e igualitária todos os atores escolares, do gestor ao tio da pipoca. Simples nem tanto neh... ahaha

Dani – Ah, ta! É simples sim... É só querer democratizar o espaço, surgem alguns problemas, mas também muitas possibilidades.

Eu – Charammmm!! Os problemas, surgem por quê?

Dani - Porque é difícil estabelecer limites.

Eu – Porque a nossa própria estrutura cognitiva é permeada de verticalidades... epistemologia tradicional. Olha os pressupostos, já conversamos sobre isso: objetividade, simplicidade e estabilidade.

Dani – Não, é que as pessoas têm características diferentes de personalidade.

Eu - Falei em organicidade, não falei lá em cima?

Dani – Que tem isso? Você usa um palavreado difícil de conceituar...

Eu - Pensa que o planeta é um organismo complexo justamente pq tem 30 milhões de espécies diferentes vivendo em harmonia, que através de suas relações de interdependência estabelecem um equilíbrio dinâmico. Ou seja, que desequilibra mas se realimenta e equilibra novamente e assim por diante.

Dani – O que quer dizer com estabilidade também?

Eu – Estável, estático. Por que, então, não podemos conviver com nossas diferenças??? Por que nossas diferenças têm de ser consideradas problemas e não solução??

Dani - Ah... é por isso que eu disse que surgem possibilidades e não só problemas. Por causa dessa dialética equilíbrio-desequilíbrio

Eu – Então começamos a amarrar as idéias... Agora, o processo de construção de conhecimento, os processos cognitivos... antes de construir, não desconstrói?

Dani – Sim, filho... rsrs

Eu – É a mesma coisa!!

Dani - É isso que tô falando... É que quando fala de educação popular e escolar parece outra coisa. Dá outra idéia. Agora que se explicou melhor, é exatamente o que eu acredito. E penso que muita gente ali do curso também.

Eu - Não, não é a mesma coisa... Sabe por que? Olha essa fase do Paulo Freire: "Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre". /Por exemplo, aquela professora Flavia Schilling falou lá no curso que a escola é a única instância capaz de perpetuar o conhecimento geração após geração. Não é a mesma coisa...

Dani – Eu não, entendo como educação escolar mesmo. A definição de educação popular eu entendo como "educação não formal". Quem é essa Flávia? Não me lembro. / Então, mas a educação popular do Freire é a escolar.

Eu - Tu não foi nesse dia. É uma professora da USP. Ela falou isso. / Ãhnn!??

Dani – Mas se ela acredita mesmo nisso, tá faltando ela olhar ao redor da escola. Mas deve ter sido em outro sentido, não?

Eu – Pois é, mas é uma professora da USP, convidada por uma instituição gabaritada como a Ação Educativa, e que falou isso pra 40, 50 professores... dá pra acreditar nisso?? Juro que eu achei isso muito estranho. Aí quando abriu pras perguntas questionei se tinha sido exatamente isso q ela tinha dito. Ela confirmou. Aí falei que pra mim ela estava completamente equivocada e que isso desvalorizava, por exemplo, todas as culturas tradicionais que não tem hábitos letrados. Uma visão totalmente eurocêntrica!

Dani – E o que ela respondeu?

Eu - Na hora nada... Depois que terminou ela veio me falar que falou isso porque a escola é a instância que sistematiza o conhecimento e permite a sua perpetuação histórica. Só que repito, ela falou isso pra 40 professores, uma professora da USP. E ainda confirmar depois... véio, ela tá formando professores! Aí esse povo sai de lá achando que é por aí mesmo... Então a gente chega numa questão seriíssima. Óia o tipo de pensamento que baseia uma profissional que forma educadores.... Que, por ser professora da USP todo mundo fala óóóóó.

Dani – Por que num disse isso pra todo mundo?

Eu – Vai saber... neh!

Dani – É, até porque existe uma perpetuação histórica também de culturas pautadas na oralidade...

Eu – Exato!!! Aí a gente volta lá trás... “Como você vê esta possibilidade acontecer? Hahaha! Simples, professor parar de achar q sabe mais q aluno e pai de aluno. Valorizar os conhecimentos anteriores como potencial de ampliação de visões e perspectivas. Processos participativos dentro da escola, envolvendo de forma horizontal e igualitária todos os atores escola, do gestor ao tio da pipoca."

Dani – É, tem um povo "intelectualista" mesmo lá na USP.

Eu – Total! Acadêmico...

Dani – Equívocos, como você disse... por isso que normalmente sinto falta de "prática"... rsrsrs

Eu – E se pensar então no princípio básico do Coletivo Jovem essa Flávia surta! Jovem educa jovem... Hahaha! Educação popular segmentada! Vai falar isso pra ela... Então, o projeto é a minha prática. Jovem educando jovem, com base nesses pensamentos todos.

Dani - Bom, ela já deve saber que existe, só num deve ter vivenciado... Daí fica construindo "verdades equivocadas".

Eu – Pois é.... Aí tu pensa, se essa mulher tá formando educadores e pesquisadores e teóricos da educação, qual tipo de pensamento que está se disseminando? É um círculo de realimentação. Um sistema auto-replicante, ou auto-poiese, igual os sistemas naturais. Haha!! É muito doido isso...

Dani – Aii!!! Qdo você fala na linguagem "naturalista" vai ficando mais difícil de entender... rsrsrs

Eu – Hahaha! Já ouviu falar em ecoalfabetização?

Dani – Não, mas pelo jeito tô precisando... kkkkkkkkk

Eu – Ta, olha isso... “consiste na conscientização ambiental que deve partir de uma reconexão do ser humano com a "teia da vida" (CAPRA, 1996, pag 231), retomando os ensinamentos que a natureza lhe argüi, ecoalfabetizando-se. Ser ecologicamente alfabetizado, ou ecoalfabetizado, significa entender os princípios de organização das comunidades ecológicas (ecossistemas) e usar esses princípios para criar comunidades humanas sustentáveis. Assim, se faz necessário fazer com que as comunidades humanas se ecoalfabetizem, para que esta possa rever a reconsiderar os seus valores (administrativos, políticos e educacionais, econômicos), quebrando os velhos paradigmas mecanicistas/positivistas estabelecidos, de modo a permitir uma nova possibilidade de convívio humano baseado na eqüidade biocêntrica.”

Dani – Agora me explica: os jovens entendem sua língua? Rsrs.. Bom, acho que é isso mesmo que você faz.

Eu - Biocentrismo... a vida é o centro!

Dani - Aha! Aprendi por outra linguagem, mas já estou ecoalfabetizada!

Eu - Aí olha essa outra frase do Paulo Freire... “O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a co-particpação de outros sujeitos no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘penso’, mas um ‘pensamos’. É o pensamos que estabelece o penso, e não o contrário. Esta co-participação dos sujeitos no ato de pensar está na comunicação. O objeto, por isso mesmo, não é a incidência terminativa do pensamento de um sujeito, mas o mediador da comunicação”.

Dani – Paulo Freire é o cara mesmo. Mas qual a relação que você faz com o que tava dizendo?
Eu – A relação é com o padrão organizacional rede, em que o foco está nas relações e não nos elementos... O que o Paulo Freire diz é que a sua educação não se dá em você, mas numa linha invisível chamada comunicação... Tu nunca pensa, mas pensamos... E se o foco não está na pessoa, mas nas relações que a gente estabelece, não há hierarquia!

Daní – Eita, vejo seu olho brilhando falando disso... rsrs

Eu - Ahaha... agora entende porque educomunicação?

Daní – Acho que inicialmente sim... rsrs

Eu – rsrsrs

Dani – Mas, num sei porquê, tenho a impressão de que você ainda vai me trazer muito mais elementos a respeito... rsrs

Eu – Ahaha! Com certeza... to aqui pra isso! Aah...e quanto aos jovens, eu procuro pesar a linguagem de acordo com as pessoas com quem estou lidando são capazes de compreender! Agora, com relação à professora Flavia Schilling, olha esta outra frase: "Existe uma interação dinâmica, dialética, entre sociedade e educação, ou seja, a educação reflete, como um espelho, os valores de uma determinada sociedade ou cultura". Ou seja, paradigima, epistemologia... Refletida na educação. É óbvio, mas ás vezes a gente não se atém ao fato de que a educação é um processo que pode ser editor ou reprodutor. Se é reprodutora a gente volta lá na autopoiese... um sistema autoreplicante!

Daní – Ah é!

Eu - Pois é! Aí tu pensa de novo, “se essa mulher tá formando educadores e pesquisadores e teóricos da educação, qual tipo de pensamento que está se disseminando?” É um círculo de realimentação... ou autopoiese.

Dani - Então... a luta é difícil rapaz.

Eu - A luta é um processo...

Dani – Porque a sociedade tá sempre se realimentando de conceitos equivocados e fragmentados.

Eu - Lembra dos pressupostos epistemológicos tradicionais? Estabilidade, simplicidade e objetividade. Hahaha!

Dani - Num precisa falar tão difícil, mas é isso mesmo. Só me explica a idéia de estabilidade.

Eu - Aah tah... Quantas vezes tu não ouviu alguém falar: “as coisas são assim mesmo, não tem jeito”? A idéia é de que existe linearidade na vida. Impossível conceber isto se tu parar pra pensar na tua própria!

Dani - Claro! É justamente o contrário de estabilidade! É movimento...

Eu – Então, equilíbrio dinâmico! Processo cognitivo que desconstrói pra construir... Objetividade: foco na pessoa. O Paulo freire, com aquela frase, já explicou bem q não é por aí neh? Vou acabar te deixando doida desse jeito... ahaha

Dani – Não mesmo! Não é difícil, pq acredito nesta interdependência tb. Só não entendi pq estabilidade, equilíbrio dinâmico faz mais sentido.

Eu – Física...

Dani – Ah!!!!!!!!! Agora tá explicado! Física eu num entendo mesmo! kkkkkkkkkkkkk

Eu - Descartes e Newton: o planeta como máquina. As máquinas são estáveis... mas não são vivas.

Dani – Agora sim você quer me deixar doida... hehehhe

Eu – Ahuahu! É porque eles concebiam o planeta como máquina. Pensa nos pressupostos. Objetividade: os componentes das máquinas estabelecem relações lineares. Não dependem do outro pra funcionar direito...

Dani – Já que falou dos 2, explica a simplicidade também

Eu - Simplicidade... Quanto mais fragmentado, mais em partes, mas fácil de estudar, só q aí tu elimina as relações que o objeto de estudo estabelecia com os outros elementos... interdependência. Tipo o corpo humano: o cara tira o coração pra estudar, mas o coração só exerce exatamente seu propósito, da forma que é de verdade, quando se relacionado com os outros órgãos...

Dani - Você já assistiu "Ponto de mutação"?

Eu - Ainda não... sou doido pra assistir!

Dani - Tudo a ver com o que tá dizendo!..........

Eu – Então... quero muito assistir! Tem um brother meu que falou que se eu assistir aí é que eu fico doido de vez! ahuahua

Dani – Acho que não. Quando você assistir, aí é que ninguém te segura nas suas crenças mesmo! Rsrs... Qual é o nome do que propõem no lugar dos "pressupostos epistemológicos tradicionais"?

Eu - Pensamento sistêmico.

Dani – Ah.........

Eu - Entender que a realidade é feita de diversos níveis de realidade sistêmica. Todos interconectados. Olha o brócoli da foto... [coincidentemente, minha foto no MSN era um fractal brócoli]. Olha essa foto com carinho.


Dani – Isso é um brócolis?

Eu - Aham... um lindo fractal!

Dani - Ah tá...

Eu – Dá uma busca no wikipedia por "fractais". O universo tem o mesmo padrão estrutural que um brócoli! Não é loko isso? Só que então, até agora a gente não falou de uma coisa muito importante e que também é extrema e diretamente afetada por tudo isso que a gente falou aqui... carinho. A afetividade. Algo extremamente importante se pensarmos que o planeta Terra é uma "comunidade de destino comum".

Dani – Vixi, agora sim pirei!

Eu – Hehehe! Agora, partindo dessa relação micro e macro. Tu já deve ter visto / ouvido aquela famosa frase do Ghandi: "Torne-se a mudança que quer ver no mundo".

Dani – Sim...

Eu – Agora veja esta paralela... "As estrutruras só se refletem na sociedade porque estão enraizadas em nós". Micro e macro. Como um fractal... Auto-replicante...

Dani – E onde entra afetividade?

Eu – Ãhn... objetividade. Foco nas pessoas, não nas relações. Se não dependo de ninguém posso ser individualista (neoliberalismo!!!). E, portanto, egoísta...

Dani – Então, no lugar da objetividade, afetividade?

Eu – Não... intersubjetidade.

Dani - Argh!!!

Eu – Aceitar as descrições e visões dos outros para construir a nossa. O “pensamos” estabelecendo o “penso”.

Dani - No lugar da simplicidade, complexidade?

Eu – Meu, vou até guardar esta conversa... muito boa! Exato!! Olha o fractal brócoli... diversos níveis sistêmicos interagindo dinamicamente e trocando constantesmente energias e recursos... complexidade!

Dani - No lugar da estabilidade, dialética?

Eu – Não não... instabilidade msm

Dani – Ah.........

Eu - Mas aí tu tem q incluir a intuição, o instinto... tudo isso na construção do conhecimento. Coisas que hoje a racionalidade repudia. Tipo, dizem que a logos - razão é a primeira instância do homem... Não é isso que os socráticos estabeleceram? Hoje caras como Leonardo Boff defendem que não, que a primeira instância do homem é a pathos - sensibilidade... primeiro nós sentimos, nos emocionamos com as coisas. Primeiro elas nos "afetam" de alguma forma, depois é que a gente racionaliza.

Dani – Claro!!!!!!!!!

Eu - Entendeu mais um pouco a relação com a afetividade?

Dani - Aham! Puxa! como é lindo um fractal! Rsrsrsr... Quando for comer brócolis, vou olhar com outros olhos.... rsrsrsr

Eu - Rsrs... tem vários tipos!

Dani - Vi na wikipedia uma outra foto mesmo... fiz toda lição de casa rapaz!

Eu - Boa garota... rsrs

Dani - Rsrs... Só num descobri do que se tratava porque num baixou a legenda... rsrsr... Gostei do nosso papo.

Eu - Ooo eu tb!!! Poucos são tão construtivos...

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24.6.07

Aproprie-se!

Marcelo D2 também pode ser Educação Ambiental.

Fração da música "Gueto"

G-u-e-t-o! ce sai do gueto mas o gueto não sai de você!
Re-vo-lu-ção! tudo que eu preciso e de um mic na mão!
E não preciso abaixar minha cabeça
E nem preciso falar mau de ninguém
O que eu preciso é me focar no meu trabalho
Me focar na minha família
Que ai o meu sucesso vem!
Rema rema
E não sabe o que quer
Pra quem não sabe que caminho vai, pega um qualquer!
Me diz ai!
Vai ficar sentado no gueto
Ou vamo ser parte de algo e escrever o enredo?

Você quer sair do gueto
Mais a sua mente é o gueto
Você quer fugir do gueto
Mas o mundo inteiro é o gueto

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18.6.07

Inação, Educação Ambiental e "um outro mundo possivel"

Um artigo publicado hoje no jornal Folha de São Paulo (Sob o signo de Cassandra - Marcelo O. Dantas - Pág 3) abordava uma questão bastante presente em nossa realidade: o conformismo, a alienação e a inação do povo brasileiro.

Nós educadores ambientais lidamos diariamente com processos participativos, afinal a democracia radical é um de nossos princípios, e realmente é perceptível que não existe no brasileiro uma cultura de participação. Isto, creio, poucas pessoas podem contestar.

Esta participação a que me refiro pode ser compreendida em sentido totalmente amplo. Se refere desde ao hábito de se posicionar em questões públicas, reivindicar, ocupar espaços de participação e mobilizar-se até àquela criança que não tem medo de se colocar, de fazer perguntas, de questionar o professor quando em grupo. O brasileiro, de uma forma geral, não tem este costume.


E não se trata de inépcia.


No texto, o autor faz uma analogia com a conhecida história do Cavalo de Tróia. "Tal como os cidadãos de Tróia, que, em sua exaustão, após dez anos de guerra, desdenharam dos alertas de Lacoonte [que avisou do perigo que representava adentrar à cidade de Tróia com o "presente"], assim os brasileiros parecem hoje cansados de lutar por um país melhor, encontrando desculpas de toda sorte para aceitar como corriqueira a série interminável de abusos que vêm sendo perpetrados por nossas classes dirigentes".


Os troianos, cansados e exaustos com os 10 anos de guerra, não pestanejaram. Aceitaram prontamente o "presente", sem questionar. Depois de colocá-lo para dentro da cidade, trataram de comemorar com uma festa farta de comidas e bebidas. No meio da noite, silenciosamente os gregos saíram do cavalo de madeira. Com os troianos bêbados e sonolentos, não encontraram muita dificuldade para destruir Tróia e resgatar a princesa Helena.

As pessoas no poder podem ser consideradas os gregos. Sempre que se vêem em uma situação ameaçadora inventam alguma artimanha para safar-se. Não importa o quão absurda é a artimanha. Uma das maiores características da classe política brasileira é a cara-de-pau.

Os troianos representam o povo brasileiro em geral. Cansado de tanta corrupção e impunidade, encontra argumentos para justificar o conformismo frente às bandalheiras cometidas pelas classes dominantes. O pensamento que vale é o de que não adianta fazer nada, afinal de nada vai adiantar.


Dia após dia os jornais chegam às bancas repletos de notícias sobre corrupção. São escândalos que até recebem apelidos. Muitas vezes mais de um escândalo estoura no mesmo dia. Como a sociedade compreenderia, se muitas vezes os mesmos sujeitos integram mais de uma bandalheira simultaneamente? Com os escândalos apelidados fica mais fácil das pessoas reconhecerem qual é a podridão de que se trata. Assim se evita confusão.


E nós, educadores ambientais. Qual o nosso papel frente esta realidade?


A situação se mostra tão enraizada que assusta. Quantas vezes não chegamos nas comunidades e identificamos diversos problemas socioambientais que para a própria comunidade não são problemas? Ou então problemas que não sabem como resolver e, portanto fazem o possível para se adaptar a ele. Não podemos dar às pessoas as respostas para todos esses problemas. Mas podemos mostrar a elas que, juntas, podem fazer muito.


E é isso que muitas pessoas não entendem na Educação Ambiental. Pensam ser uma modalidade educativa voltada a ensinar às crianças os nomes dos "bichos" e das plantas, ou a transmitir as técnicas da coleta seletiva e como se dá o processo de reciclagem.


O meio ambiente é composto também por todos esses acontecimentos torpes que somos obrigados a digerir diariamente. A Educação Ambiental deve criar condições para que as pessoas passem a participar ativamente deste ambiente. Da forma que preferirem, do jeito que acharem melhor. Isto é, empoderar. Afinal, só com a mediação e articulação das contrariedades, das diversificadas intenções e visões de mundo, das muitas dimensões que compõem nossa existência é que se pode pensar em construir sociedades sustentáveis. E isto só acontece em sociedades livres, autônomas e emancipadas.


Não se trata de incentivarmos o resgate da "luta de classes". Como falei, trata-se de mediar contrariedades. E assim, basicamente, mostrarmos às pessoas que os valores e idéias que embasam tais comportamentos podem ser reproduzidos, ou questionados a partir da construção de novos valores. Ou seja, que tal concepção de mundo não vai muito além do umbigo de cada um e que não participar é reproduzir tudo o que repudiamos.


Ao Educador Ambiental, cabe religar os laços que nos distanciam uns dos outros e de tudo. Cabe religar os laços que nos impulsionam a agir. Cabe acender, no interior dos sujeitos, aquela chama que diz que o mundo não é assim, mas que ele está assim. E que um outro mundo é possível.


Em resumo, fazer exatamente o contrário do que fazem histórica e sistematicamente as classes hegemônicas. Construir coletivamente argumentos para aceitarmos e compreendermos que o sonho não acabou e que podemos e devemos correr por ele. Sozinhos e com todos ao mesmo tempo.

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6.6.07

Para refletir

Discurso de Severn Suzuki proferido na Eco-92, quando tinha 13 anos de idade. É um soco na boca do estômago...

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31.5.07

Os aviões e as Rádios Comunitárias

A problemática ocasionada em São Paulo pela interferência, por parte de rádios comunitárias e piratas, em freqüências utilizadas para o contato entre torre de controle e aeronaves poderia servir de gancho para um debate aprofundado, elucidativo e construtivo com a sociedade. Mas como sempre, opta-se por culpabilizar os mais fracos ao invés de refletir sobre a raiz do problema.

Não se pode negar que tais veículos encontram-se em situação de ilegalidade e sujeitos às punições previstas em Lei. Isto é fato. Afinal funcionam sem permissão da Anatel e com freqüências que se sobrepõem ao sistema de segurança de grande parte dos vôos que são realizados no Brasil. Ao mesmo tempo não se pode negar que a legislação que trata das rádios comunitárias é altamente restritiva e, muito menos, questionar o importantíssimo papel que cumprem tais veículos nas comunidades onde atuam.

É mais fácil criminalizar as rádios do que questionar o porquê delas atuarem ilegalmente. O questionamento deveria ser considerada natural, afinal ninguém gosta ser adjetivado como "marginal e ilegal". Mas a corda estoura sempre do "lado mais fraco".

As pessoas não sabem, por exemplo, que os veículos de radiodifusão comunitária da capital paulistana tiveram de esperar mais de 8 anos para que o Ministério das Comunicações enviasse a habilitação, documento que permite a autorização do serviço em determinado município. Pois é, demorou de 1998, ano em que foi aprovada a Lei 9.612, até o final de 2006 para que tal habilitação chegasse. E enquanto isso, tais rádios ficaram impossibilitadas de legalizar suas situações.

É só um entre tantos outros exemplos. Mas que descortina a porta entreaberta que pode nos levar a reflexões mais embasadas sobre a questão.

Há um risco grande de, a partir da relação superficial que a grande mídia trata o tema, a sociedade demonizar as rádios e enxergar o fechamento delas como punição para "ilegais responsáveis". Isto é, a solução para o problema. Mas isto representa muito mais a busca por culpados do que por soluções propriamente ditas.

Aliás, a quem isto interessa?

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14.5.07

Mudanças no Ibama

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Nota da Coordenação do FBOMS sobre as mudanças no MMA e no IBAMA

Frente às mudanças no MMA e no IBAMA anunciadas pela Ministra Marina Silva no final de abril e tratadas em reunião, no dia 2 de maio, na qual participaram o Secretário-Executivo e a Gerente-Executiva do FBOMS, assim como as seguintes entidades filiadas: ISA, WWF, Rede Mata Atlântica, CEBRAC, Rede Cerrado e SOS Mata Atlântica, a Coordenação do FBOMS, reunida no dia 10 de maio no DF aprova as seguintes avaliações:

O anúncio das mudanças ocorre em um momento no qual conflitos aparentes entre preservação ambiental e crescimento econômico que criam pressão para a flexibilização da legislação no âmbito do licenciamento ambiental estão cada vez mais explorados, distorcidos e deturpados pela grande mídia e setores do Governo. No entanto, entendemos que a idéia e concretização da nova estrutura do MMA não vêm de ontem, mas estavam sendo discutidas desde o mandato anterior do Presidente Lula e inclusive governos passados.

Acreditamos que os esforços do MMA são destinados a criar maior eficiência na gestão ambiental federal, eliminando sombreamentos e superposições de diretorias e gerencias, tanto no MMA como no IBAMA.

De fato, as mudanças no MMA estão destinadas para melhor lidar com os atuais desafios nacional e internacional como as mudanças climáticas, as energias renováveis, a questão dos agrocombustíveis, recursos hídricos, resíduos sólidos e florestas públicas. Finalmente o MMA criou uma secretaria para lidar com as questões do aquecimento global, a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. No sentido de demonstrar ao país que a questão das mudanças climáticas é principalmente um problema da manutenção do atual modelo de desenvolvimento incluindo o atual padrão de consumo e produção no qual o meio ambiente é um componente, e um dos maiores desafios que a humanidade enfrentará nos próximos anos e décadas, esperamos que o MMA de fato consiga assumir um papel de liderança na questão de clima, assumindo a coordenação da Comissão Interministerial de Mudança Global de Clima e defendendo uma efetiva Política Nacional para as Mudanças Climáticas e uma política nítida e eficiente de combate ao desmatamento. Com isso, irá assessorar melhor a Presidência da República para tomar as decisões corretas com vistas à próxima Conferencia das Partes (COP12) da Convenção de Clima no final do ano, bem como as decisões
conhecidas como transversais, que compete aos diversos ministérios e órgãos implementar.

A nova Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental será a secretaria para canalizar as demandas da sociedade civil, coordenando entre outras atribuições, a Conferencia Nacional do Meio Ambiente. Colocamos a nossa expectativa de que o conjunto das deliberações das Conferências não sejam meras e simples deliberações ignoradas pelo Governo federal, como foi o caso das deliberações contra os transgênicos e a transposição do Rio São Francisco, entre outras fundamentais. Esperamos e
entendemos, ainda, que os canais de interlocução entre o Ministério e a sociedade civil não dependam exclusivamente da nova Secretaria, mas que diálogos iniciados com o Gabinete, outras secretarias e departamentos, e nas várias instâncias de decisão de política pública, possam ser consolidados no sentido da maior participação popular na gestão pública ambiental.

A Agenda 21 brasileira, na nossa opinião, poderia ser um instrumento para melhorar o dialogo e a visão de integração e transversalidade de políticas públicas. No entanto, nos últimos anos, a ação do MMA em Agenda 21 foi muito concentrada em apoiar Agendas 21 locais. Assim, a Agenda 21 não deverá se limitar à importante esfera de mobilização de cidadãos.

Esperamos que a Agenda 21 receba finalmente a devida atenção como verdadeira ferramenta de planejamento participativo e ordenamento a ser usada de forma transversal entre todas as esferas da administração federal, estadual e municipal. Sem perder de vista a melhor relação e articulação com os órgãos internacionais que de fato defendam a sustentabilidade ambiental.

Para a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável exigimos que ela possa atender aos desafios colocados com a expansão dos agrocombustíveis e na definição de uma matriz energética mais sustentável, e apoiaremos a posição de precaução e proteção socioambiental com relação a cultivo e processamento de agrocombustíveis. Reivindicamos, ainda, que a recém criada Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais seja valorizada e fortalecida. Da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, esperamos que ela se oriente pelas recomendações da Comissão Mundial de Barragens, visto que esta solicitação já foi encaminhada pelo FBOMS para a SRH. Para a Secretaria de Biodiversidade e Florestas adotamos o mesmo raciocínio como para as demais e esperamos maior eficiência e menos sombreamento e superposições de
programas e ações.

Considerando o panorama internacional, esperamos que as mudanças no MMA garantam a implementação dos acordos internacionais, como a Convenção das Mudanças do Clima, a Convenção da Diversidade Biológica ou a Convenção de Combate à Desertificação. O MMA deverá, desta forma, trabalhar para vir a assumir liderança no debate sobre a governança ambiental internacional e os processos de reforma do sistema Nações Unidas na área do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, defendendo as sinergias das convenções e abrindo um diálogo com a sociedade civil – as empresas, ONGs, centrais sindicais e demais movimentos sociais – evitando que este diálogo se distorça. Com as mudanças no MMA, esperamos também que a cooperação internacional seja tratada de forma mais estratégica e integrada aos novos desafios que a Ministra Marina Silva está a indicar.

Uma das mudanças mais comentadas na mídia se refere à nova estrutura do Ibama e à criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Estas mudanças estão ocorrendo neste cenário de grandes pressões políticas tanto por parte de outras áreas do Governo como de grandes empresas, o que gera certa intranqüilidade. Não compartilhamos as avaliações e especulações da grande mídia alimentados por setores do governo e interesses do capital nacional e internacional dizendo que a pressão do PAC e da liberação de licenças de construção de grandes obras de geração de energia previstas fez com que a Ministra Marina, pressionada pela Casa Civil, anunciasse esta nova estrutura ministerial e a chamada "divisão" do Ibama. Acreditamos que a nova estrutura do IBAMA para a área de licenciamento deve sim ser fortalecida para dar mais qualidade às licenças. Esperamos que o Instituto Chico Mendes venha a realmente melhorar a gestão do Sistema Nacional das Unidades de Conservação no país,
assimilando as diversas contribuições que o socioambientalismo brasileiro conseguiu produzir.

Defendemos, sim, melhor diálogo com a sociedade sobre mudanças estruturais da administração pública e defendemos a necessidade de que a nova estrutura do MMA e do IBAMA seja seguida por uma real mudança de postura avançando na gestão democrática, integrada e transparente, com visibilidade.

Com relação ao licenciamento ambiental, concordamos com a Ministra Marina que afirma que "projetos importantes não podem passar por cima da legislação". Adiar o anúncio da nova estrutura que nas palavras da Ministra "atende a um sonho de muita gente" e fugir das especulações da pressão do PAC tampouco resolveria o problema, porque em breve "vem outra obra" e a situação se repetiria. Concordamos também com a resposta dada pelo novo secretário-executivo Capobianco: "quem licencia não é parte
interessada", quando perguntado sobre a possibilidade de criar um outro instituto dedicado exclusivamente à fiscalização dos empreendimentos. Outra agência nos moldes das atuais seria mortal ao desenvolvimento e a soberania nacional.

Frente a isso, a coordenação do FBOMS defende o efetivo cumprimento da legislação ambiental referente ao licenciamento, mesmo este estando sob cada vez maior pressão à luz dos empreendimentos do PAC. Esperamos que a nova estrutura do MMA e do IBMA contribua para o fortalecimento da gestão ambiental, da participação da sociedade civil nos espaços de tomada de decisão, maior controle social e transversalidade no âmbito da sustentabilidade socioambiental no Governo Federal. Esperamos que as
nossas expectativas não sejam frustradas e estas mudanças possam atender aos desafios socioambientais atuais e futuros, que – certamente - não serão poucos.

Coordenação Nacional do FBOMS:

Adilson Vieira – Secretário-Geral do GTA
Edinaldo Severiano – Presidente da Associação Alternativa Terrazul
Renato Cunha – Rede Mata Atlântica
Temistocles Marcelos Neto – Secretário-Executivo do FBOMS e Executiva
Nacional da CUT

Brasília, 11 de maio de 2007.
 

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