Os aviões e as Rádios Comunitárias

A problemática ocasionada em São Paulo pela interferência, por parte de rádios comunitárias e piratas, em freqüências utilizadas para o contato entre torre de controle e aeronaves poderia servir de gancho para um debate aprofundado, elucidativo e construtivo com a sociedade. Mas como sempre, opta-se por culpabilizar os mais fracos ao invés de refletir sobre a raiz do problema.

Não se pode negar que tais veículos encontram-se em situação de ilegalidade e sujeitos às punições previstas em Lei. Isto é fato. Afinal funcionam sem permissão da Anatel e com freqüências que se sobrepõem ao sistema de segurança de grande parte dos vôos que são realizados no Brasil. Ao mesmo tempo não se pode negar que a legislação que trata das rádios comunitárias é altamente restritiva e, muito menos, questionar o importantíssimo papel que cumprem tais veículos nas comunidades onde atuam.

É mais fácil criminalizar as rádios do que questionar o porquê delas atuarem ilegalmente. O questionamento deveria ser considerada natural, afinal ninguém gosta ser adjetivado como "marginal e ilegal". Mas a corda estoura sempre do "lado mais fraco".

As pessoas não sabem, por exemplo, que os veículos de radiodifusão comunitária da capital paulistana tiveram de esperar mais de 8 anos para que o Ministério das Comunicações enviasse a habilitação, documento que permite a autorização do serviço em determinado município. Pois é, demorou de 1998, ano em que foi aprovada a Lei 9.612, até o final de 2006 para que tal habilitação chegasse. E enquanto isso, tais rádios ficaram impossibilitadas de legalizar suas situações.

É só um entre tantos outros exemplos. Mas que descortina a porta entreaberta que pode nos levar a reflexões mais embasadas sobre a questão.

Há um risco grande de, a partir da relação superficial que a grande mídia trata o tema, a sociedade demonizar as rádios e enxergar o fechamento delas como punição para "ilegais responsáveis". Isto é, a solução para o problema. Mas isto representa muito mais a busca por culpados do que por soluções propriamente ditas.

Aliás, a quem isto interessa?